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Fernando Cardona Gonçalves

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Comentários

(2)

Fernando Cardona Gonçalves

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Ação de Alimentos com Pedido de Antecipação de Tutela c/c regulamentação de Visitas e Guarda Compartilhada

Kely Gomes · há 5 anos

Excelente peça, a mais completa que já vi. Parabéns!!

Fernando Cardona Gonçalves

Comentário · há 8 anos

Devolução de fundo de reserva e multa penal para os desistentes de consórcios

Alexandre Bezerra · há 11 anos

Meus parabéns, muito completa a sua peça!

Recomendações

(6)

Marco Silva

Comentário · há 4 anos

Registro tardio de óbito

Leonardo Leonel Rodrigues · há 8 anos

É realmente uma pena o registro tardio de óbito não se constituir em tipo penal autônomo (poderá, atualmente, ser considerado estelionato, e só). Evidentemente que só se caracterizaria na hipótese da presença do elemento subjetivo dolo na conduta. Mas o que se sucede, na prática, é que o não registro do óbito ocasiona uma omissão de registro do dado nas bases do SIRC (sistema nacional de informações de registro civil). Tal, por exemplo, permitirá que, no período da omissão, sejam recebidos, normalmente por terceiros, valores de aposentadoria - inclusive no regime do INSS, mas não somente, e mesmo do bolsa família. O eventual bloqueio só ocorrerá, efetivamente, num eventual recadastramento. O mesmo se diga da movimentação da conta bancária do extinto por terceiros, detentores de cartões e senhas, mas sem cadastramento da digital. Além disso, tal conduta deletéria tem efeito na abertura de inventário, retardando-o, em especial quando há sucessores em desacordo com a partilha. E, também nesse ínterim da omissão do registro, poderá haver a dilapidação do patrimônio, o eventual recebimento de rendas como alugueres, assim como a alienação de direitos possessórios sobre imóveis, por exemplo. Enfim, o descumprimento do referido prazo de registro do óbito causa notórios prejuízos à sociedade, beneficiando, no entanto, pessoas que atuam de má-fé. Pensemos nisto.

Kely Gomes

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Ação de Alimentos com Pedido de Antecipação de Tutela c/c regulamentação de Visitas e Guarda Compartilhada

Kely Gomes · há 5 anos

Muito obrigada Dr.! Fico feliz em contribuir! : )

Kely Gomes

Modelo · há 5 anos

[Modelo] Ação de Alimentos com Pedido de Antecipação de Tutela c/c regulamentação de Visitas e Guarda Compartilhada

AO JUÍZO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ................................. – ESTADO DO .............................. XXXXXXX XX XXXXXX , menor impúbere, inscrito no CPF nº ...............,...

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